Questão 779820

779820 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: IPS Dr Ulysses

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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

De acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar que:

Existe mais de uma modalidade de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro.

A posse mansa, pacífica e ininterrupta com “animus domini” por 10 anos, é um dos requisitos legais para a usucapião ordinária.

A posse mansa, pacífica e ininterrupta com “animus domini” por 10 anos entre presentes e de 15 anos entre ausentes é um dos requisitos legais para a usucapião ordinária.

Para ter direito a usucapião constitucional ou, especial rural a área pleiteada, não pode ser superior a 50 hectares, e deve estar localizada na zona rural.

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