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Respondida
397138
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-ES
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Federais
Imposto sobre a Renda e Proventos (IR)
O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
A
deve ser instituído pela União e, subsidiariamente, pelos estados.
B
é tipicamente regressivo.
C
deve ser informado pelos critérios da não cumulatividade, universalidade e da progressividade.
D
tem caráter real.
E
deve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.
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