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299076
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Auxiliar Judiciário
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
A
apenas o ser humano é dotado de personalidade.
B
os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.
C
todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.
D
apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.
E
para ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade.
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