Texto

A decisão de gastar é, fundamentalmente, uma decisão política. O administrador elabora um plano de ação, descreve-o no orçamento, aponta os meios disponíveis para seu atendimento e efetua o gasto. A decisão política já vem inserta no documento solene de previsão de despesas. Dependendo das convicções políticas, religiosas, sociais, ideológicas, o governante elabora seu plano de gastos. Daí a variação que pode existir de governo para governo, inclusive diante das necessidades emergentes. As opções podem variar: hospital, maternidade, posto de puericultura, escolas, rodovias, aquisição de veículos, contratação de pessoal etc.

Uma vez estabelecidas as prioridades, mediante autorização legislativa (aprovação da lei orçamentária ou de créditos especiais e complementares), opera-se a despesa (saída de dinheiro) pelas formas estabelecidas em lei e que serão adiante analisadas.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de & HORVATH, Estevão. Manual de direito financeiro. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 83.

Escreva ( V ) para verdadeiro e ( F ) para falso, conforme o Texto.

( ) As convicções políticas, religiosas, ideológicas e sociais do governante é que determinam seu plano de gastos.

( ) De acordo com o segundo período do Texto, o gasto é precedido pelas seguintes etapas, em ordem cronológica: elaboração de um plano de ação, sua descrição no orçamento e arrecadação de dinheiro para poder efetuá-lo.

( ) Na frase “Daí a variação que pode existir de governo para governo...” (linhas 3 e 4), a palavra Daí inicia uma conclusão, podendo ser substituída por “por isso”.

( ) Necessidades emergentes (linha 4)são necessidades previstas e secundárias.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo: