Questão 1189064

1189064 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP

Provas:

O contrato de trabalho intermitente

não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.

se aplica indistintamente a qualquer atividade, não havendo restrições, desde que devidamente pactuado entre empregado e empregador.

pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

não pode ser pactuado por prazo indeterminado, sendo indispensável a forma escrita.

pressupõe a não alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em dias ou meses.

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