Questão 53376

53376 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Provas:

Auditor-Fiscal da Receita Estadual
Provas ×

Piauí-PIDecreto 13.500/2008: Regulamento do ICMS

A empresa ALFA Arrendamento Mercantil, estabelecida no Piauí, adquiriu duas máquinas produzidas em São Paulo, máquina A e máquina B, para arrendá-las pelo prazo de 3 anos à empresa BETA Industrial Ltda., também estabelecida no Piauí. Ao final do prazo de arrendamento, a arrendatária exerceu a opção de compra para a máquina B e devolveu a máquina A.

Considerando as operações descritas, assinale a opção correta.

Na saída das máquinas da empresa ALFA para a empresa BETA incide ICMS.

No retorno da máquina A para a arrendadora ALFA incide o ICMS sendo a base de cálculo o valor residual garantido ( preço estipulado no contrato para exercício da opção de compra).

No retorno da máquina A para a arrendadora ALFA incide o ICMS, não podendo a base de cálculo ser inferior ao valor de mercado da máquina.

Na venda da máquina B à arrendatária incide ICMS.

Em nenhuma das operações (quer de saída das máquinas da arrendadora para a arrendatária, quer do retorno para a arrendadora, quer pelo exercício da opção de compra) incide ICMS, por se tratar de operações especiais sujeitas ao controle do Banco Central.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

100 Questões

Provas

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Acesse sua Conta

Crie uma Conta