No Parecer CNE/CEB nº 11/2000 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos) está desenvolvida a concepção e função da EJA a partir da necessidade de superação de barreiras de acesso à aquisição da leitura e escrita por jovens e adultos, reconhecendo que a função da escola democrática assenta-se no princípio da