A Lei Societária nº 6.404/1976 estabelece que, ao final de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício social.

Nesse contexto, estão obrigadas a elaborar todas as demonstrações contábeis determinadas na legislação societária, as Sociedades Anônimas de: