Questão 1109890

1109890 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra

a conduta ser perpetrada em área urbana, de assentamento humano, ou sujeita a regime especial de uso.

a conduta ser perpetrada em época de seca, inundação ou período de defeso à fauna.

a conduta ser perpetrada em domingos, feriados ou à noite.

a conduta ser perpetrada por biólogo ou por funcionário de empresa de transporte de carga.

a conduta ser perpetrada com o fim de vantagem pecuniária ou no interesse de pessoa jurídica beneficiada por incentivos fiscais.

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