As metas previstas no PNE deverão ter como referência o Instituto de Divulgação Educacional Brasileira (INDEB), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica.

Uma de suas diretrizes é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Uma das instâncias que é responsável pela execução e cumprimento das metas do PNE é o Fórum Nacional de Educação.

O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.

Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.