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Respondida
2950429
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CREFITO-14
Provas:
Procurador Jurídico
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Licitações
Lei 10.520/2002: Pregão
Considerando a Lei n.o 10.520/2002, assinale a alternativa correta, a respeito da modalidade de licitação denominada pregão
A
A modalidade de pregão somente é admitida para a aquisição, pela União, de bens comuns.
B
É vedada a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
C
A fase externa do pregão será iniciada com a publicação da aprovação do certame no Diário Oficial da União (D.O.U.).
D
É lícita a exigência de garantia de proposta apresentada em pregão.
E
O prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.
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