De acordo com a Resolução do COFFITO nº 445/2014, a Assistência Terapêutica Ocupacional em Atenção Básica é o conjunto de ações integradas que envolvem a atuação da Terapia Ocupacional visando realizar a atenção à saúde no território (promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos. E que deve ainda desenvolver:

I. Atividades de vigilância à saúde, por meio de visitas e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade.

II. Ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde.