A gratificação natalina corresponderá a 1/6 da remuneração do empregado devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.

A fração igual ou superior a 16 (dezesseis) dias de trabalho será havida como mês integral para o cálculo de uma fração da gratificação natalina.

A gratificação natalina será paga de forma proporciona! na extinção dos contratos a prazo, entre estes inclu1dos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.

A gratificação natalina não será paga de forma proporcional à cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o empregado não receberá a gratificação.