Imposto “é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Por assim ser, Imposto é o tributo mais importante incidindo de forma independente da vontade do contribuinte, ou seja, compulsoriamente, de forma impositiva.

Taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”. As Taxas são, comumente no mundo das empresas, um instrumento tributário muito usado na esfera estadual e municipal pelos governos, e em contrapartida para as empresas, cobranças de taxas de serviços, carteira, administrativas, entre outras.

Sobre as taxas, atribua:

1. Para esfera Municipal.
2. Para esfera Estadual.

(   ) TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimento.
(   ) TSI – Taxa de Segurança contra Incêndios.
(   ) TLIF – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento.
(   ) TFA – Taxas de Fiscalização de Anúncios.
(   ) TJU – Taxa Judiciária.
(   ) TRLAV – Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA: