Magna Concursos
2672934 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Juliana era conhecida de Múcio, funcionário de autarquia federal, e sobre ele a primeira possuía grande ascendência. Juliana não era funcionária pública e, durante muito tempo, tentou convencê-lo a subtrair um equipamento, de pequeno porte mas valioso, que havia no ente público, até que Múcio anuiu e efetuou a subtração. Nessa situação, Múcio cometeu peculato e, pelo fato de esse delito ser próprio de funcionário público, Juliana não poderia ser punida como partícipe do crime.

 

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