Magna Concursos
462298 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do bicho, diretamente envolvido com essa prática ilícita. Supondo-se que tal imputação seja falsa, a conduta de Fulano, em tese, pode configurar
 

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