3335032
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho Serra-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho Serra-RS
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A estudante Flora tem 10 anos e está matriculada na escola “Nova Esperança”. Desde
o 2º semestre de 2016, apresenta baixo rendimento escolar, possivelmente devido às dificuldades que
tem para ouvir. No segundo bimestre de 2017, sua presença ficou abaixo do exigido por lei. A escola
esclarece que a família não informa os motivos das faltas, o que preocupa. Segundo informações de
uma agente educacional que mora próxima à residência de Flora, a menina sai pela manhã junto com
a mãe e retorna à noite. Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes
de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Comportamentos indevidos em sala de aula.
II. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
IV. Elevados níveis de repetência.
Quais estão INCORRETAS?
I. Comportamentos indevidos em sala de aula.
II. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
IV. Elevados níveis de repetência.
Quais estão INCORRETAS?
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