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Respondida
1893657
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PM-SP
Provas:
Cabo
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Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa
correta.
A
O estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.
B
O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.
C
No crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.
D
A morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.
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