- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Se considerarmos o que consta na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a escola possui a função social de formar cidadãos.
Segundo a LDB, a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando:
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