A responsabilidade ou as incumbências dos
municípios em relação à educação, conforme
previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
I. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas. II. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. III. Instituir, na forma da lei os conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica curricular. V. Elaborar o Plano Nacional de Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas. II. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. III. Instituir, na forma da lei os conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica curricular. V. Elaborar o Plano Nacional de Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.