Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula
de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser
homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria
Pública ou pelo Conselho Tutelar.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula
de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser
homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria
Pública ou pelo Conselho Tutelar.