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2191706 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-PB
Orgão: IF-PB
A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma prática de modelo de Gestão e Gerenciamento de Resíduos capaz de promover a sustentabilidade ambiental, viabilidade econômica do sistema e a melhoria das condições sociais das populações. Com relação à legislação vigente, especialmente no artigo 19, § 2º e § 3º da Lei nº 12.305/2010, que trata do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e sobre seu conteúdo ser simplificado, assinale V, para o que for Verdadeiro, e F, para o que for Falso.
( ) Para todos os Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado.
( ) Para Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado caso possuam em seu território exploração de águas subterrâneas.
( ) Para Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não terá conteúdo simplificado, cujo território abranja, total ou parcialmente, Unidades de Conservação.
( ) Para Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, caso sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.
( ) Nos Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não terá conteúdo simplificado.
A sequência CORRETA para as afirmações acima é:
 

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