Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3375670
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
Pref. Recife-PE
Provas:
Advogado
Provas
×
Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Legislação Especial
Lei 8.072/1990: Crimes Hediondos
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que
A
apenas se considera crime hediondo o crime de estupro na forma qualificada, ou seja, se da conduta resulte morte, ou se da conduta resulte lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos.
B
homens e mulheres podem ser sujeitos passivos do crime de estupro.
C
nos crimes de estupro e violação sexual mediante fraude, procede-se mediante ação penal pública incondicionada.
D
o crime de assédio sexual pressupõe subordinação da vítima em relação ao agente, que se prevalece de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
E
também incorre na pena prevista para o crime de registro não autorizado da intimidade sexual quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Advogado
60 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui