- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioDisposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 ao 183 )
C, para saldar dívida de jogo, subtraiu algumas jóias de sua mãe, com quem mora, e as vendeu a um negociante de ouro.
Sobre a conduta de C, pode-se dizer que: