a utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se, entretanto, sua renovação ou sua autossustentação.

a ação de proteger contra a destruição de qualquer forma de dano ou degradação de um ecossistema, adotando-se as medidas preventivas legalmente necessárias.

a alteração e o desequilíbrio provocados no meio ambiente que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais ali existentes antes dessas alterações.

o ato de restabelecer as características do ambiente original, porém quando não for viável, é recomendável uma reabilitação.

o uso sustentável dos recursos renováveis, ou seja, de forma qualitativamente adequada e em quantidades compatíveis com sua capacidade de renovação.