como uma das etapas da educação básica, cuja organização curricular compõe-se de base nacional comum voltada à preparação geral do estudante para o trabalho.

como uma das etapas da educação básica, cujo currículo se fundamenta em princípios axiológicos, ou seja, na articulação entre teoria e prática, decorrente do caráter profissionalizante das disciplinas que o compõem.

como etapa intermediária da educação básica, necessária à promoção da consolidação e do aprofundamento dos conhecimentos construídos pelo estudante ao longo do ensino fundamental.

como etapa obrigatória da formação escolar no âmbito da educação básica, devendo ser implementado, progressivamente, pelos estados, até o ano de 2016.