é nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.

a validade do negócio jurídico impõe que o mesmo seja realizado por agente capaz, sendo que a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.