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Respondida
1434125
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-PB
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Outros Normativos
Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
Uma obra em domínio público é aquela
A
que tem autoria desconhecida.
B
produzida por órgão da administração pública.
C
gerada no âmbito do poder legislativo, como leis e decretos.
D
sobre a qual não se exerce mais o direito de autor.
E
que teve seu depósito legal realizado na Biblioteca Nacional.
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