de ensino fundamental e médio, é facultativo o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.

de educação básica, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana.

de educação básica, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura indígenas.

de educação básica, é facultativo o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.

de ensino fundamental e médio, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.