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Respondida
213589
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
A
O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.
B
O dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.
C
Desde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro
in negotio, in persona e in corpore.
D
O negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.
E
A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio.
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