o Estado se responsabiliza quanto à plena proteção social como direito dos cidadãos e dever do Estado, tendo em vista a universalização do acesso a políticas de saúde e educação, a partir da década de 1990

as populações mais pobres têm sido objeto de uma discriminação positiva do Estado, que nelas focaliza os programas sociais.

as conquistas sociais, decorrentes de lutas sociais das décadas de 1970 e 1980 vêm sendo objeto de redefinição pelo Estado, a partir das lutas sociais.

o Estado de Bem Estar Social vem se consolidando e ampliando após a promulgação da Constituição de 1988, garantindo a redistribuição da renda e riqueza

as políticas sociais representam a defesa de condições dignas de existência, face ao recrudescimento da ofensiva capitalista de corte de recursos públicos para a reprodução da força de trabalho.