Texto.
Sabe o leitor o que lhe trago aqui? Uma pérola. (...)
Pesquei-a agora mesmo na costa da Câmara Municipal. Gosto daqueles mares, às vezes tempestuosos, às vezes banzeiros, mas sempre fecundos. Dizem que há um plano de fazer desaguar ali os rios Maranhão e Caiapó, contra todas as induções de geografia, e a despeito das leis da hidráulica. Contanto que me não tirem as pérolas.
Vamos à que acabo de colher. Todos os anos, em se aproximando o entrudo, a Câmara manda correr um edital que o proíbe, citando a postura e apontando as penas. Até aqui a ostra; agora a pérola. Este ano a Câmara fez saber duas coisas: primeiro, que a postura está em seu inteiro vigor; segundo, que deve ser cumprida literalmente. Sim, meu senhor, literalmente; deve ser cumprida literalmente.
(...)
Isto em trocos miúdos, quer dizer: Meus filhos, olhem que agora é sério. Estou cansada de publicar editais que nem mesmo os ingleses vêem. Não, não pode ser. Canso-me em dizer que atirar água é um delito, encrespo as sobrancelhas, pego na vara de marmeleiro, e é o mesmo que se caísse um carro. Nada, agora é sério. Hão de cumprir literalmente a postura, ou vai tudo raso.
Entretanto, a coisa é menos fácil do que parece. A postura impõe multa aos que jogam entrudo, e, não podendo o infrator pagar a multa, sofrerá “dois a oito dias de prisão”; sendo escravo, porém, sofrerá “dois a oito dias de cadeia”. Como encaminhar literalmente esses dois infratores, um para a prisão, outro para a cadeia? Se não fosse a condição da literalidade, eu, no caso dos urbanos, mandava-os ambos para o xilindró, que é um meio-termo; mas devendo ser literal, não saberia que fazer.
(...)
Mas o que o leitor não suspeita é que não lhe dou esta pérola, e assim castigo a incredulidade com que me recebeu. Vou restituí-la à matrona municipal. Ela a porá ao colo, nos três dias de entrudo, para assistir ao baile dos limões-de-cheiro, que promete ser esplêndido, tão esplêndido que ela acabará por dançar com os outros.
Se assim acontecer, que fará a Câmara nos anos seguintes? Terá de recorrer a outros advérbios, ferrenhamente, implacavelmente, terrivelmente, e sempre inutilmente, porque nestas coisas, amiga minha, ou se trata de um recreio popular, e é preciso fazer como aquele chefe de polícia, que o trocou por outro; — ou se trata de eleições, e então, antes de dar um advérbio à execução das leis, é melhor dar-nos o sentimento da legalidade, que está muito por baixo.
E depois, pode ser que o povo imagine que o direito de fazer entrudo, como o de expor ossos de defunto nas vitrinas, é constitucional. Se assim for, creia a Câmara que ele há de defendê-lo, a todo custo, considerando que, se hoje lhe tirasse o de jogar água, amanhã pode tirar-lhe o de profanar ossos nas vitrinas da Rua do Ouvidor. Premissa traz conseqüência; liberdade morta, liberdade moribunda. Ou mais derramadamente: as liberdades dependem tanto umas das outras, que o dia da morte de uma é a véspera da morte de outra. Vá lá em vinte palavras o que estava em duas.
Machado de Assis. Crônicas — Balas de estalo. In: Obra Completa – volume III. Rio de Janeiro: Aguilar, 1973, p. 438-9.
Em relação às idéias e estruturas lingüísticas do texto, julgue o item que se segue.
O autor do texto discute a idéia de que a interpretação literal da norma exigiria que os termos “prisão” e “cadeia” fossem compreendidos com significados diferentes, o que poderia provocar dúvidas na imposição de pena aos infratores.