A alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve, entre outros aspectos:
1) garantir o acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo.
2) ser harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer.
3) ser oriunda de práticas produtivas adequadas e sustentáveis, com a participação da sociedade civil organizada.
4) ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia.
Estão corretas, apenas:
