- PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
- Responsabilidade CivilModalidades da Responsabilidade Civil
Com referência à responsabilidade civil nos termos estabelecidos no Código Civil, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.