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Respondida
1302845
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Milagres-CE
Provas:
Procurador Jurídico
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Outros Normativos
LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
(Concurso Milagres/2018) Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme:
A
Analogia, costumes, princípios gerais de direito.
B
Analogia, senso comum, princípios gerais de direito.
C
Jurisprudência, costumes, senso comum.
D
Discricionariedade, senso comum, coisa julgada.
E
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada.
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