Pesquisas realizadas desde a década de 1970 (HARDY; PLATONE; STAMBACK, 1991) enfatizam que todas as crianças podem aprender, mas não sob qualquer condição. Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil — Volume 1 (BRASILIA, 2006), apontam alguns direitos da criança que vive em nosso país, dos quais NÃO fazem parte: