- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
As propostas de Redes de Atenção à Saúde (RASs) são recentes, tendo origem nas experiências de sistemas integrados de saúde, surgidas na primeira metade dos anos 90 nos Estados Unidos. Avançaram pelos sistemas públicos da Europa Ocidental e Canadá, até atingirem, posteriormente, alguns países em desenvolvimento. As RASs constituem-se de três elementos, fundamentais: população; estrutura operacional; e, modelo de atenção à saúde. Considerando tais elementos, analise as afirmativas a seguir.
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I. As RASs, nos sistemas privados ou públicos organizados pela competição gerenciada, podem prescindir de uma população adscrita se estiverem em um território sanitário. Assim, nos sistemas públicos como o SUS, exigem a construção social de territórios sanitários independente da população.
II. A estrutura operacional das RASs compõe-se de: centro de comunicação – a APS; pontos de atenção à saúde secundários e terciários; sistemas de apoio (sistema de apoio diagnóstico e terapêutico;sistema de assistência farmacêutica e sistema de informação em saúde); sistemas logísticos (cartão de identificação das pessoas usuárias, prontuário clínico, sistemas de acesso regulado à atenção e sistemas de transporte em saúde); e,sistema de governança.
III. A população de responsabilidade das RASs vive em territórios sanitários singulares, organiza-se socialmente em famílias e é cadastrada e registrada em subpopulações por riscos sociosanitários. Assim, a população total de responsabilidade de uma RAS deve ser totalmente conhecida e registrada em sistemas de informação potentes.
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Está correto o que se afirma em