Questão 2213434

2213434 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

Provas:

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de

incitação a crime é punido de forma qualificada se há incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais.

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios tem por objeto material também bebidas alcoólicas.

epidemia inadmite a modalidade culposa.

infração de medida sanitária é próprio de profissional de saúde.

associação criminosa quando há participação de criança, adolescente ou pessoa com a capacidade cognitiva reduzida tem pena aumentada até a metade.

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