Magna Concursos
2554711 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:
Considere as assertivas abaixo quanto à exclusão de registro para desenhos industriais, no Brasil.
I- Desenhos que não preenchem os requisitos de novidade, originalidade e/ou caráter individual ou criativo, ou que não sirvam de tipo de fabricação industrial.
II- Desenhos que incorporem símbolos ou emblemas oficiais protegidos.
III- Desenhos considerados contrários à moral e ordem pública ou aos bons costumes ou ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra a liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimentos dignos de respeito e veneração.
IV- Desenhos ou obras de caráter puramente artísticos.
Das assertivas apresentadas:
 

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