Questão 1930332

1930332 Ano: 2019
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita

A nova estrutura da Receita Orçamentária foi estabelecida pela Portaria 5, de agosto de 2015, que também determinou que os desdobramentos específicos para atendimento das peculiaridades de Estados, Distrito Federal e Municípios serão promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. A nova estrutura é válida a partir do exercício financeiro de 2018. Com base na nova estrutura, assinale a alternativa correta.

A Origem das receitas correntes é representada pelos impostos, taxas e contribuições de melhoria, receita patrimonial, receita de serviços, receita industrial e comercial e alienação de bens.

O esquema da nova estrutura corresponde a C - Categoria Econômica, O - Origem, E - Espécie, DDDD - Desdobramento para identificação das peculiaridades e A - Alínea.

A Espécie é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

A Espécie é o nível de classificação vinculado à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas. Por exemplo, dentro da origem “Contribuições”, identifica-se as espécies “Contribuições Sociais” e “Contribuições Econômicas”.

A Alínea, correspondente ao último dígito na natureza da receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza e ainda tem o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário.

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