Joggings, skates, rollers e assemelhados, motorizados, poderão utilizar as ciclovias, respeitando o caráter preferencial das bicicletas.

Nas ciclovias e ciclofaixas, serão permitidos os acessos de veículo motorizado, ciclo-elétricos e ciclomotores.

Ciclofaixas são partes demarcadas nas faixas de rolamento, usadas por bicicletas, sem restrição física no pavimento.

A largura mínima de cada ciclovia deverá ser de 2,00m (dois metros).

A largura mínima de cada ciclofaixa deverá ser de 1,00m (um metro) se for unidirecional e de 2,00m (dois metros) se for bidirecional.