Questão 447233

447233 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-ES

Provas:

Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais como

causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.

funcionar nos municípios estabelecimentos, obras ou serviços em áreas de adensamento urbano.

transformar uma área rural em uma área própria para a ocupação humana urbana.

adotar medidas de precaução quando há interrupção intermitente do abastecimento público de água.

causar poluição sonora em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, não sendo necessária a observação dos impactos à flora e à fauna.

Questão presente nas seguintes provas

80 Questões

Acesse sua Conta