Antônio está sendo julgado pelo crime de calúnia contra Helena, uma senhora de 61 anos. Sabendo-se que a mulher não é uma funcionária pública, a pena cabível à Antônio pode vir a ser:
Antônio está sendo julgado pelo crime de calúnia contra Helena, uma senhora de 61 anos. Sabendo-se que a mulher não é uma funcionária pública, a pena cabível à Antônio pode vir a ser:
