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386872 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente há modalidades de colocação da criança e do adolescente em família substituta. Acerca destas modalidades, numere a coluna B pela coluna A, fazendo a correspondência entre o termo e o seu conceito.

COLUNA A

I. Guarda.

II. Tutela.

III. Adoção.

COLUNA B

( ) Seu deferimento pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

( ) Atribui a condição de filho com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

( ) Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

( ) Medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.

( ) Confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

 

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