A Universidade é uma instituição social, isto é, uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições, dentre as quais se destacam a produção, a sistematização e a socialização do conhecimento bem como a formação integral dos educandos. O reconhecimento e a legitimidade social da Universidade vinculam-se, historicamente, à sua capacidade autônoma de lidar com as ideias, buscar o saber, descobrir e inventar o conhecimento. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional para todos os níveis da educação. Conforme essa lei, a educação superior