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Respondida
902180
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral do Crime
Arrependimento Posterior
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
O arrependimento posterior
A
não influi no cálculo da prescrição penal.
B
prescinde de voluntariedade do agente.
C
deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.
D
constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
E
pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.
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