aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras, florestas públicas estaduais ou unidades de conservação das Estaduais, inclusive em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.

prestar informações à União para a formação e atualização do Sisnama.

gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, respeitadas as atribuições setoriais.

controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas.