Carlos nasceu no Ceará, em março de 1983. Em janeiro de 2000, conheceu Ana, que tinha terminado de completar 15 anos de idade. De um romance que durou apenas apenas dois meses, nasceu Francisco. Carlos assumiu a paternidade sem qualquer oposição, entretanto, negou-se a manter qualquer tipo de relação amorosa com Ana, mas nem por isso deixou de visitar seu filho, constantemente.

Em face da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.

Se o fato relatado tivesse ocorrido na vigência do Código Civil de 2002, Ana, grávida de Francisco, não poderia casar-se, ainda que com autorização dos responsáveis, pois não tinha a idade núbil.