Questão 2926437

2926437 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

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Juiz de Direito
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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direitos Reais de Gozo ou Fruição

Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que

a cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.

a cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita.

somente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida.

a cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito.

o usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade.

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