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Respondida
1205252
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz Substituto
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Responsabilidade Civil
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,
A
sempre que o juiz, verificando a hipossuficiência da vítima, inverter o ônus da prova.
B
apenas quando o dano for ocasionado por agente público ou preposto de empresa concessionária de serviço público, no exercício de seu trabalho.
C
quando a lei não estabelecer que a hipótese se regula pela responsabilidade civil subjetiva.
D
quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
E
somente nos casos especificados em lei.
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